Salmos, 37.18 – O Senhor conhece os dias dos integros, a herança deles permanecerá para sempre.

Visão Geral

Atuar nas áreas Tributária e Empresarial, prestando assistência em cenários litigiosos ou pré-litigiosos, visando maximizar a economia tributária, principalmente por meio de planejamento fiscal e apresentação de defesas em processos administrativos e judiciais em questões de natureza fiscal, inclusive no âmbito do comércio exterior. Cumpre frisar que os serviços de advocacia somente serão viabilizados em assuntos que não se opuserem aos interesses do Estado do Rio de Janeiro, bem como de suas entidades. Visão GeralAtuar nas áreas Tributária e Empresarial, prestando assistência em cenários litigiosos ou pré-litigiosos, visando maximizar a economia tributária, principalmente por meio de planejamento fiscal e apresentação de defesas em processos administrativos e judiciais em questões de natureza fiscal, inclusive no âmbito do comércio exterior.Cumpre frisar que os serviços de advocacia somente serão viabilizados em assuntos que não se opuserem aos interesses do Estado do Rio de Janeiro, bem como de suas entidades.

Direito Tributário

Atua na apresentação de defesa contra autuações fiscais, propositura e acompanhamento de demandas judiciais em matéria fiscal, inclusive na área aduaneira. Nosso trabalho tem por objetivo, maximizar a economia tributária em operações específicas ou nas atividades rotineiras dos clientes. Atuamos também em: processos de aquisição/ alienação e reestruturação societária, realização de investimentos, defesa em questões de natureza fiscal objeto de processos administrativos e judiciais, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos e na elaboração de pareceres jurídicos. Direito TributárioAtua na apresentação de defesa contra autuações fiscais, propositura e acompanhamento de demandas judiciais em matéria fiscal, inclusive na área aduaneira.Nosso trabalho tem por objetivo, maximizar a economia tributária em operações específicas ou nas atividades rotineiras dos clientes. Atuamos também em: processos de aquisição/ alienação e reestruturação societária, realização de investimentos, defesa em questões de natureza fiscal objeto de processos administrativos e judiciais, no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos e na elaboração de pareceres jurídicos.

Direito Societário

Aspectos societários, notadamente envolvendo planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, na constituição e manutenção de sociedades empresárias e não empresárias, de associações, entidades do terceiro setor, fundações, consórcios, joint-ventures e outros veículos de investimento. Assessoria em operações de fusão, cisão, incorporação e outras formas de reorganizações societárias. Orientação em operações de alienação e aquisição de participações societárias e/ou de ativos, desde a elaboração de memorando de entendimentos e pré-contratos, e ainda acordos de investimento, acordo de acionistas, aspectos de governança corporativa e demais instrumentos pertinentes à transação, englobando todas as etapas da transação. Direito SocietárioAspectos societários, notadamente envolvendo planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais, na constituição e manutenção de sociedades empresárias e não empresárias, de associações, entidades do terceiro setor, fundações, consórcios, joint-ventures e outros veículos de investimento. Assessoria em operações de fusão, cisão, incorporação e outras formas de reorganizações societárias. Orientação em operações de alienação e aquisição de participações societárias e/ou de ativos, desde a elaboração de memorando de entendimentos e pré-contratos, e ainda acordos de investimento, acordo de acionistas, aspectos de governança corporativa e demais instrumentos pertinentes à transação, englobando todas as etapas da transação.

Direito Administrativo

Prestação de assessoria jurídica em procedimentos licitatórios de toda natureza, em especial os vinculados a privatizações e concorrências para a realização de obras, concessões de serviços de grande vulto, consórcios e Parcerias Público-Privadas. Processos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade fiscal de administradores públicos, bem como processos administrativos junto aos Tribunais de Contas. Concessões de serviços públicos nos mais diversos segmentos econômicos, como os setores de telecomunicações, energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e transportes públicos. Representamos clientes perante as agências reguladoras federais e demais autarquias. Os serviços de advocacia somente serão viabilizados em assuntos que não se opuserem aos interesses do Estado do Rio de Janeiro, bem como de suas entidades. Direito AdministrativoPrestação de assessoria jurídica em procedimentos licitatórios de toda natureza, em especial os vinculados a privatizações e concorrências para a realização de obras, concessões de serviços de grande vulto, consórcios e Parcerias Público-Privadas.Processos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade fiscal de administradores públicos, bem como processos administrativos junto aos Tribunais de Contas.Concessões de serviços públicos nos mais diversos segmentos econômicos, como os setores de telecomunicações, energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e transportes públicos.Representamos clientes perante as agências reguladoras federais e demais autarquias.Os serviços de advocacia somente serão viabilizados em assuntos que não se opuserem aos interesses do Estado do Rio de Janeiro, bem como de suas entidades.

Falências e Recuperação / Reestruturação Societária

Atuação em processos de recuperação (judicial e extrajudicial) e de falências, assessorando clientes em todas as pontas da relação com a empresa: devedores, credores, acionistas controladores e investidores; seja na proteção de créditos, seja representando devedores. Falências e Recuperação / Reestruturação Societária .Atuação em processos de recuperação (judicial e extrajudicial) e de falências, assessorando clientes em todas as pontas da relação com a empresa: devedores, credores, acionistas controladores e investidores; seja na proteção de créditos, seja representando devedores.

Responsabilidade Civil

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de violação de direitos da personalidade, tais como honra e imagem, bem como de direitos patrimoniais. Responsabilidade Civil Indenização por danos materiais e morais decorrentes de violação de direitos da personalidade, tais como honra e imagem, bem como de direitos patrimoniais.

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